terça-feira, abril 21, 2026
InícioTagsCompetencia

competencia

Política

Conselheiro do CNJ conhece modelo de competência híbrida das Varas de Violência Doméstica em Cuiabá

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas, esteve no Fórum de Cuiabá para conhecer o modelo de competência...
Da Redação -
Política

Juiz explica competência e funcionamento da Vara Estadual de Saúde em conversa virtual na Esmagis

Durante conversa virtual realizada na manhã desta sexta-feira (24 de fevereiro), o juiz José Luiz Leite Lindote, titular da Vara de Saúde de Mato...
Da Redação -
Política

Competência da Vara da Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é tema de webinário

No dia 24 de fevereiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizará o webinário “A competência da Vara da Saúde do Tribunal de Justiça...
Da Redação -
Política Nacional

STF decide que caso Brumadinho é de competência Federal

Vinicius Mendonça/ Ibama Rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho O Supremo Tribunal Federal ( STF ) determinou em sessão...
Da Redação -
Política

Judiciário atribui a 11ª Vara Criminal competência para julgar atos de violência político-partidária

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou na quinta-feira (22 de setembro) a resolução que dispõe sobre a competência para...
Da Redação -
-- foto meio --

TCE diz que TCU não tem competência para fiscalizar procedimentos referentes ao VLT e BRT

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fixou entendimento de que compete ao órgão,...
Conflito de jurisdição Da Redação -

Most Popular

spot_img

FALE CONOSCO

Copyright © 2020 FATOMT - A notícia de fato - Todos os direitos reservados.