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Competencia
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Política
Conselheiro do CNJ conhece modelo de competência híbrida das Varas de Violência Doméstica em Cuiabá
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas, esteve no Fórum de Cuiabá para conhecer o modelo de competência...
Da Redação
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17/04/2023
Política
Juiz explica competência e funcionamento da Vara Estadual de Saúde em conversa virtual na Esmagis
Durante conversa virtual realizada na manhã desta sexta-feira (24 de fevereiro), o juiz José Luiz Leite Lindote, titular da Vara de Saúde de Mato...
Da Redação
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24/02/2023
Política
Competência da Vara da Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é tema de webinário
No dia 24 de fevereiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizará o webinário “A competência da Vara da Saúde do Tribunal de Justiça...
Da Redação
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16/02/2023
Política Nacional
STF decide que caso Brumadinho é de competência Federal
Vinicius Mendonça/ Ibama Rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho O Supremo Tribunal Federal ( STF ) determinou em sessão...
Da Redação
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17/12/2022
Política
Judiciário atribui a 11ª Vara Criminal competência para julgar atos de violência político-partidária
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou na quinta-feira (22 de setembro) a resolução que dispõe sobre a competência para...
Da Redação
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23/09/2022
-- foto meio --
TCE diz que TCU não tem competência para fiscalizar procedimentos referentes ao VLT e BRT
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fixou entendimento de que compete ao órgão,...
Conflito de jurisdição
Da Redação
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16/08/2022
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