terça-feira, abril 28, 2026
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Prorrogada vigência de MP sobre compensação tributária a bancos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela prorrogação da Medida Provisória 1.128/2022. O ato de prorrogação foi publicado nesta sexta-feira (16) no Diário...

Estados querem nova regra para compensação no ICMS de combustíveis

Carlos Moura/SCO/STF Teto do ICMS: ministro defende mediação do STF entre estados e União O estados querem derrubar uma portaria do Ministério...

STF: Especialistas avaliam decisão que libera compensação de ICMS

Luciano Rocha STF dá compesação sobre imposto para Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte O ministro do Supremo Tribunal Federal...

Gilmar Mendes, do STF, autoriza compensação do ICMS a três estados

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministro do STF, Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal...

Com a chegada do 5G, ainda compensa comprar um celular com 4G?

Unsplash/Jonas Leupe Celulares com 4G ainda devem permanecer no mercado por anos Nesta segunda-feira (22), mais quatro capitais brasileiras tiveram a rede...

Governadores tentam anular veto de compensação do ICMS em combustíveis

FreePik Governadores articulam derrubada do veto de Bolsonaro à compensação de perdas no ICMS Os governadores estão se articulando para derrubar no...

STF libera compensação por redução do ICMS para SP e Piauí; entenda

Marcello Casal Jr/Agência Brasil STF liberou compensação de perdas pelo corte do ICMS para São Paulo e Piauí Os estados de...

Congresso derruba veto sobre compensação aos estados por perda de ICMS

Reprodução Congresso derrubou veto que tratava de repasse para compensar estados pela perda na arrecadação O Congresso derrubou parte dos vetos feitos...

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