sábado, abril 25, 2026
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Compensação do ICMS deve ser parcelada, dizem governadores

Ricardo Stuckert Lula e os 27 governadores O Tesouro Nacional pretende parcelar a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a...

IPTU tem desconto até esta semana; compensa pagar à vista?

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Governadores se reúnem com Lula para pedir compensação do ICMS

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Congresso derruba veto e Estados têm direito à compensação do ICMS

FreePik Congresso derruba veto presidencial e Estados voltam a ter direito à compensação financeira causadas pela limitação das alíquotas de ICMS O...

Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS

Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder Executivo (Veto Parcial 36/2022) a três dispositivos do Projeto de...

Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que determina compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no...

Governadores querem reunião com Lula para discutir compensação do ICMS

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MP que permite compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência é aprovada

O Plenário do Senado aprovou a MP 1.128/2022 que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. A medida permite que...

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