sexta-feira, abril 17, 2026
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Comissão de Educação pode votar novo cálculo de valor de merenda escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em reunião na terça-feira (30), às 10h, poderá votar projeto que altera a forma de cálculo...

Mudança no cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas...

Adiado projeto que permite deduzir doações a pesquisa do cálculo do IRPF

Prevista para esta quarta-feira (10), foi adiada para a próxima terça-feira (16) a votação em Plenário do projeto de lei que permite deduzir da base...

CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito...

MP propõe ação contra lei usada para cálculo do IPTU em Várzea Grande

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou nesta terça-feira (18) com ação requerendo a declaração da...

MTPrev se reúne com representantes dos segurados para detalhar o Cálculo Atuarial de 2023

Servidores estaduais representantes dos segurados no Conselho de Presidência se reuniram nesta sexta-feira (17) com a Diretoria de Receitas Previdenciárias do Mato Grosso Previdência...

MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as receitas referentes ao Imposto...

MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior

A MP 1.146/2022, medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica —...

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