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Retirado de pauta projeto que reserva recursos para atender a calamidades

O projeto que determina que o Orçamento da União deve reservar recursos para atender calamidades públicas (PLP 257/2019) foi retirado da pauta da ordem...

Da Redação - 14/03/2023

Política Nacional

Senado vota na terça projeto que reserva dinheiro para atender a calamidades

O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens...

Da Redação - 13/03/2023

Economia

Lei que altera regras trabalhistas durante calamidades é decretada

Marcelo Jorge Vieira de Brazil - Flickr MP derivada da flexibilização das leis trabalhistas durante pandemia foi aprovada no início de...

Da Redação - 16/08/2022

Política Nacional

Paim defende fundo para enfrentar calamidades e tornar efetivo o Sistema Nacional de Defesa Civil

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a criação de um fundo nacional para enfrentar calamidades, como a que vitimou mais de 100 pessoas em...

Da Redação - 17/02/2022

Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho; confira orientação da Sefaz

Dois integrantes de facção criminosa são presos pela Polícia Militar em Cáceres

Estudantes da Rede Estadual iniciam programa para formar pilotos civis em MT

Operação da Polícia Civil mira membros de facção investigados por homicídio em São Félix do Araguaia

Setasc alerta pescadores para encerramento do cadastro no Repesca nesta quinta-feira (25)