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Retirado de pauta projeto que reserva recursos para atender a calamidades

O projeto que determina que o Orçamento da União deve reservar recursos para atender calamidades públicas (PLP 257/2019) foi retirado da pauta da ordem...

Da Redação - 14/03/2023

Política Nacional

Senado vota na terça projeto que reserva dinheiro para atender a calamidades

O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens...

Da Redação - 13/03/2023

Economia

Lei que altera regras trabalhistas durante calamidades é decretada

Marcelo Jorge Vieira de Brazil - Flickr MP derivada da flexibilização das leis trabalhistas durante pandemia foi aprovada no início de...

Da Redação - 16/08/2022

Política Nacional

Paim defende fundo para enfrentar calamidades e tornar efetivo o Sistema Nacional de Defesa Civil

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a criação de um fundo nacional para enfrentar calamidades, como a que vitimou mais de 100 pessoas em...

Da Redação - 17/02/2022

Maioria do Supremo valida Moratória da Soja firmada há 20 anos entre produtores

Homem é preso com estoque de remédios ilegais para emagrecimento e é solto após pagar fiança

Pivetta: Fui pego de supresa com operação da PF; o tempo provará inocência de Mauro Mendes, Fábio Garcia e Mauro Carvalho

Com relatoria de Rodrigo da Zaeli, Comissão aprova porte de arma para empresários

Concursos e seletivos abrem ao menos 295 vagas em MT; salários chegam a R$ 6,2 mil