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O Plenário do Senado pode votar nesta semana a validade indeterminada para laudos de pessoas com deficiências irreversíveis (PL 3.660/2021). Também estão na pauta...

Quatro projetos de lei do Senado buscam punir comerciantes que elevem o preço de produtos ou serviços durante estado de calamidade ou situação de...

Redação Litoral paulista teve maior volume de chuva já registrado no Brasil Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados...

Reprodução/Redes sociais - 20.02.2023 Alagamento em São Sebastião (SP) A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (20) que vai liberar o Saque Calamidade...

Entrou em vigor na terça-feira (16) a Lei 14.437, de 2022, que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, cincluindo...

Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui regras trabalhistas alternativas em períodos de calamidade pública. A Lei 14.437 é derivada da...

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse que o Senado deveria discutir a situação de mais de 36 milhões de...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Entre essas regras...