Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais o PL 5.099/2019, que obriga apresentação da caderneta de saúde da criança ou documento equivalente para a matrícula...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que o governo federal acaba de lançar uma caderneta da gestante que autoriza os...