A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), aos colegas pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),...
A senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou em pronunciamento na terça-feira (25) a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do projeto do governo que...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente (VET 21/2022) o projeto (PLC 141/2015) que isentaria de tributos de importação equipamentos e materiais fotográficos...
Os senadores aprovaram o PLC 141/2015 que isenta os equipamentos e materiais fotográficos e cinematográficos profissionais do Imposto de Importação; do Imposto sobre Produtos...
O Senado aprovou isenção tributária a equipamentos importados para fotógrafos e cinegrafistas profissionais (PLC 141/2015). A proposta foi chamada de Lei Orlando Brito, fotógrafo...