sexta-feira, abril 24, 2026
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CMA vai analisar regulamentação de bioinsumos

Um dos destaques da Comissão de Meio Ambiente em 2023 deverá ser a votação de regras para a produção de bioinsumos (PL 3.668/2021), produtos...

CMA adia votação do marco regulatório dos bioinsumos

Devido à concessão de vista coletiva, foi adiada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) a votação do marco regulatório dos bioinsumos, nome dado ao...

Bioinsumos: favoráveis à legislação, debatedores cobram qualidade e controle fitossanitário

Uma legislação para determinar o marco regulatório do uso de bioinsumos é favorável à agricultura brasileira, mas o controle fitossanitário e a qualidade dos...

Debate sobre regulação de bioinsumos revela discordâncias sobre projeto

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promoveu nesta terça-feira (5) a primeira das duas audiências públicas sobre o PL 3.668/2021, projeto de...

Produtores temem burocratização para uso de bioinsumos

Produtores defenderam na Comissão de Meio Ambiente (CMA) a desburocratização do setor de bioinsumos, tema de que trata o projeto de lei 3.668/2021. Senador...

CMA faz dois debates nesta semana sobre marco jurídico de bioinsumos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove nesta semana duas audiências públicas para debater o PL 3.668/2021, projeto de lei que cria um marco...

Uso de bioinsumos se contrapõe à maciça liberação de agrotóxicos, diz Jaques Wagner

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021, que cria um...

CMA promove audiência pública sobre bioinsumos

O projeto do marco jurídico para fabricação e uso de bioinsumos (PL 3.668/2021), em pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), será tema de...

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