Os senadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 696/2019 sobre o texto da Convenção de Basileia, que veda a movimentação de resíduos perigosos entre...
Aprovado na Comissão de Relações Exteriores projeto de decreto legislativo que ratifica texto da Convenção de Basileia, vedando movimentação de resíduos perigosos entre países...
