A Comissão de Educação aprovou requerimentos para promoção de seis audiências públicas para debater a oferta domiciliar da educação básica, prevista no PL 1.338/2022....
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na terça-feira (31) uma proposta (PL 5.108/2019) que inclui a capacidade de leitura nos compromissos...