O Senado aprovou e seguiu para sanção presidencial a proposta, derivada da MPV 1077/2021, que cria o Programa Internet Brasil, para proporcionar acesso gratuito...
A proposta que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrada voltará a ser...
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual....