segunda-feira, novembro 9, 2026
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MP autoriza setor privado na exploração de minérios nucleares

O governo editou Medida Provisória (MPV 1133/2022) que autoriza a participação da iniciativa privada na exploração de minérios nucleares. O objetivo da MP é...

MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do setor privado na...

MP que autoriza exploração de urânio por empresas privadas é aprovada

Divulgação/Eletrobras Usina de Angra 3. Exploração privada pode abastecer combustível para usinas nucleares O governo Jair Bolsonaro publicou nesta sexta-feira uma medida...

Bolsonaro autoriza continuidade da licitação do Aeroporto do Galeão

Divulgação Aeroporto Santos e Tom Jobim (Galeão) Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (11) autorizou a continuidade do processo...

Senado acaba com autorização obrigatória do cônjuge para laqueadura

O Plenário aprovou o projeto (PL 1941/2022) que reduz para 21 anos a idade para a realização de laqueadura ou vasectomia, sem a necessidade...

CAE autoriza empréstimos internacionais para seis estados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado autorizou nesta quarta-feira (3) sete operações de contratação de crédito externo para seis estados. Uma delas,...

CCT aprova autorizações para rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (12) oito projetos de decreto legislativo que renovam a autorização do...

CAS aprova projeto que autoriza Associação Médica Brasileira indicar membro da Conitec

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 213/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que assegura a participação de um especialista...

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