segunda-feira, novembro 9, 2026
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Plenário autoriza empréstimo externo de US$ 40 milhões para Dourados (MS)

O Senado aprovou, em votação simbólica, mensagem que autoriza a cidade de Dourados (MS) a pegar empréstimo externo no valor de US$ 40 milhões...

Autorizações para empréstimos internacionais seguem para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) dez pedidos de autorização para empréstimos internacionais a  vários estados e municípios (MSF 49/2022,...

CAE aprova autorização de empréstimos externos para prefeituras e governos estaduais

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou (CAE), nesta terça-feira (30), autorização para 11 operações de créditos envolvendo municípios e governos estaduais com instituições estrangeiras....

TSE autoriza registro de candidatura de Felipe D’Ávila à Presidência

Reprodução/Twitter Luiz Felipe d'Avila (Novo) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (29) o registro de candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) à Presidência...

Autorização para canais de TV por assinatura migrarem para TV a cabo vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que permite que TV por assinatura com canal UHF possa pedir a migração...

Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreas

Um projeto em discussão no Senado altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) para permitir que um comprador de passagem aérea...

STJ autoriza redução de aluguel por conta da pandemia

iStock Especialista explica as nuances sobre o período de lockdown durante a pandemia de Covid-19 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou,...

Gilmar Mendes, do STF, autoriza compensação do ICMS a três estados

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministro do STF, Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal...

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