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O Senado aprovou nesta terça-feira (4) mensagem que autoriza o município de Criciúma (SC) a contratar empréstimo externo no valor de até US$ 25...

Pixabay Anvisa autoriza testes em humanos de vacina brasileira contra Covid A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta segunda-feira o...

Os empregadores poderão deduzir as despesas com o custeio da educação de seus empregados, em qualquer área do conhecimento e em qualquer nível de...

Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (22) a lei que autoriza a criação das Loterias da Saúde e do Turismo (Lei 14.455,...

Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado...

Reprodução/rede social Assessor especial da Presidência, Mosart Aragão; prefeito de Miracatu, Vinícius Brandão; presidente Jair Bolsonaro (PL) e o irmão dele,...

O Senado autorizou pedidos de empréstimos internacionais para os estados do Amazonas (MSF 52/2022), Sergipe (MSF 49/2022), Pará (MSF 55/2022) e Paraná (MSF 57/2022)....

O Senado autorizou as prefeituras de Blumenau (SC) e Dourados (MS) a contratarem financiamentos externos para obras de infraestrutura. Os empréstimos são com o...