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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Secretaria Adjunta, realiza nesta terça-feira (04.04) o “I Simpósio sobre Lei de Acesso...

Brasília/DF - A Polícia Federal recebeu nesta sexta-feira (24/3), após determinação do Tribunal de Contas da União, as armas presenteadas pelos Emirados Árabes Unidos...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.460, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de...

Reprodução / Redes Sociais - 21.10.2022 Bolsonaro durante sabatina nessa sexta-feira (21) Sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MPV 1124/2022) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. ...

O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.124/2022, que foi aprovada nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados. A proposição concede independência administrativa...

Flickr/TSE Alexandre de Moraes, ministro do STF Um grupo de 131 delegados aposentados da Polícia Federal protocolou uma notícia-crime contra o ministro...

Já está no ar a mais nova edição do programa Explicando Direito, desta vez com o promotor de Justiça Renee do Ó Souza, que...