Os procedimentos e rotinas internas do Procon Estadual passaram a ser regidos pelo Decreto Estadual nº 15.990, publicado na sexta-feira (23.12) no Diário Oficial...
Com objetivo de dar celeridade, comodidade e bem-estar a policiais militares de reserva e aposentados, com a atualização da Carteira de Identidade funcional, o Setor...
O Procon estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), reduziu o tempo de atendimento ao consumidor para a emissão...
Com objetivo de divulgar os canais específicos do Ministério Público de Mato Grosso para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de...
Inaugurado na manhã desta terça-feira (6), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o “Espaço Caliandra” prestará serviço especializado de atenção às mulheres...