terça-feira, abril 21, 2026
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Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações...

Assédio como infração no Estatuto do Advogado pode entrar na pauta do Plenário

O Senado pode votar na próxima quarta-feira (31), em Plenário, a inclusão do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre as infrações...

Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas

A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), aos colegas pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),...

Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre...

CCJ pode incluir discriminação e assédio entre infrações ao Estatuto da Advocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023, que inclui a discriminação e...

Combate ao assédio nas empresas, como conscientizar as lideranças?

FreePik Treinamentos contra assédio moral agora são obrigatórios Já está em vigor a Lei 14.457/2022, que torna obrigatório o combate ao...

Assédio no trabalho: entenda como se proteger

FreePik Assédio no trabalho: entenda como se proteger Quem nunca sofreu assédio no trabalho? Uma pesquisa internacional realizada pela Organização Internacional do...

Petrobras cria comitê para apurar denúncias de assédio

Fernando Frazão/Agência Brasil Edifício sede da Petrobras A Petrobras anunciou a criação de um grupo de trabalho para rever os procedimentos...

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