A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que equipara enteado economicamente dependente a filho de titular de plano privado e de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e...
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 3.878/2020) que reserva 10% das vagas nas agências públicas de emprego para mulheres vítimas de violência....
O Brasil deve ter uma política de desenvolvimento sustentável para o semiárido nordestino. Projeto nesse sentido (PLS 222/2016) foi aprovado no Senado em dezembro e...