aprovada

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 710/2020) que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares. A...

Foi aprovado pelo Plenário do Senado o projeto que confere ao município de Atibaia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a atualização dos textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço...

Com 38 votos a favor, 4 contrários e 3 abstenções, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º),  a indicação de João Paulo Machado...

O Plenário aprovou a proposta (PL 2380/2021) que reestrutura o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) . Segundo o relator, Carlos Portinho (PL-RJ);  o projeto...

Por 42 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Senado aprovou nesta terça-feira (31) a indicação do diplomata Sérgio Eugênio de Risios Bath...

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 3.537/2021), que institui a Semana Nacional da Adoção. Ela deve ser...