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Foi sancionada a Lei 14.448/2022 que institui o mês de agosto como de proteção à mulher e determina que a União, os estados e...

Foi aprovado pelo Senado e enviado à sanção o PL 3.855/2020, que institui campanha anual no mês de agosto para conscientização pelo fim da...

As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) declaração anual com os...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a lei que cria o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24...

Divulgação Detran.SP Taxa de licenciamento em 2022 é de R$ 144,86 e vai de julho a dezembro, de...

Tramita no Plenário do Senado um projeto de lei para garantir que a qualidade da educação básica de todo o país seja avaliada todos...

Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou nesta segunda-feira que a campanha...

Sophia Bernardes Ministério da Economia recebe reajuste anual de planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta quinta-feira (19) que...