quinta-feira, abril 16, 2026
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Natjus: relatório anual do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário será apresentado dia 31

O Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) realizam na próxima quarta-feira (31 de...

Empresários devem enviar relatório anual de programas de incentivo fiscal para não ter benefício suspenso

Empresários beneficiados com incentivos fiscais por meio Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) devem enviar, até o dia 30 de abril, o relatório...

Cleitinho quer acabar com taxa de licenciamento anual de veículo

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei, o PL 365/2023, que prevê isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo....

Servidores estaduais devem fazer declaração anual de bens e valores

Servidores públicos ativos do Estado já conseguem realizar a Declaração Anual de Bens e Valores (DBV), obrigatória para todos os agentes do Poder Executivo...

Proposta cria correção anual dos benefícios pagos pelo Bolsa Família

Reprodução Bolsa Família O Projeto de Lei 585/23 estabelece diretrizes para atualização anual dos valores dos programas federais de transferência de renda...

Prefeitura entrega à Câmara de Vereadores relatório anual da Ouvidoria- Geral

Secom/Câmara de Cuiabá Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Ouvidoria Geral do Município (OGM),...

Alessandro Vieira quer reajuste anual do Bolsa-Família pela inflação

O Congresso está analisando a medida provisória (MP 1.164/2023) que recria o Bolsa Família. A nova versão do programa vai pagar o valor mínimo...

Brasil cria 83,3 mil empregos formais em janeiro, queda anual de 50%

MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL Criação de empregos com carteira assinada cai na comparação anual A economia brasileira criou 83.297 empregos formais no mês...

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