domingo, novembro 8, 2026
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Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 1.114/2022, que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para cobrir...

Kajuru defende aprovação de PL que amplia procedimentos ofertados por planos de saúde

Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a aprovação do PL 2.033/2022, que garante aos usuários de planos...

Sancionada lei que amplia oferta de serviços por cooperativas de crédito

Cooperativas de crédito poderão ampliar oferta de produtos e serviços. É o que estabelece a Lei Complementar 196, de 2022, já sancionada. A legislação...

Decreto amplia corte de 35% de IPI, mas preserva Zona Franca de Manaus

Antonio Augusto/Secom/TSE Alexandre de Moraes Um decreto publicado no fim da tarde desta quinta-feira (24) em edição extraordinária do Diário Oficial...

Senado debate esta semana ampliação do rol da ANS para planos de saúde

Representantes do governo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dos planos de saúde, de médicos e de pacientes discutem, na terça-feira (23), com...

Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial

O projeto de lei (PL 2.286/2022) altera o Código de Defesa do Consumidor para ampliar a fração da renda mensal do consumidor considerada mínimo...

Google amplia checagem de anúncios políticos para candidatos estaduais

Unsplash/Nathana Rebouças Google amplia relatório de transparência O Google anunciou nesta quinta-feira (18) que candidatos a cargos estaduais também terão seus anúncios...

Mirando eleitorado evangélico, Bolsonaro amplia isenção a pastores

Divulgação Bolsonaro e pastor Valdomiro Santiago A Receita Federal ampliou a isenção as contribuições previdenciárias sobre a remuneração de pastores. A medida...

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