Entrou em vigor na terça-feira (16) a Lei 14.437, de 2022, que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, cincluindo...
Em pronunciamento nesta quinta-feira (10) em Plenário, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a prevenção da gravidez indesejada e o estímulo à adoção...