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Comemorado em 12 de agosto, o Dia Nacional da Juventude foi instituído pela Lei 10.515, de 2002. De acordo com o Estatuto da Juventude...

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da...

A data 11 de agosto tem um significado ímpar e relevante para o Judiciário estadual, como também em nível nacional, justamente porque, além de...

Foi aprovado pelo Senado e enviado à sanção o PL 3.855/2020, que institui campanha anual no mês de agosto para conscientização pelo fim da...

Ao final da sessão deliberativa desta quarta-feira (10), os senadores aprovaram requerimento (RQS 606/2022) para realização de sessão de debates no Plenário  sobre o...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher (PL...

O Senado aprovou a instituição, em âmbito nacional, do Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado a intensificar campanhas de conscientização pelo...

A Presidência do Senado informou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela...