aereos

O Plenário ratificou nesta quarta-feira (19), em votação simbólica, o acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Portugal, assinado em Lisboa, em julho de...

O Senado aprovou três projetos de decretos legislativos relacionados à prestação de serviços aéreos internacionais. As matérias serão encaminhadas à promulgação. O PDL 569/2019 trata...

Senadores aprovaram o PDL 569/2019, com o texto do acordo sobre serviços aéreos, assinado em 2017 pelo Brasil e a Guiana. Objetivo é fortalecer...

Aprovado acordo de céus abertos entre Brasil e Benin (PDL 467/2019). Medida deve incrementar a cooperação em serviços aéreos entre os dois países. Texto...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nessa quinta-feira (29) acordos em serviços aéreos do Brasil com Luxemburgo (PDL 146/2021), Benim...

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) quatro acordos do Brasil para a execução de serviços aéreos: PDL 146/2021; PDL 467/2019; PDL 569/2019 e PDL...

O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que ratifica a participação do Brasil no Acordo Relativo ao...

O Senado aprovou o texto que trata da adesão do Brasil ao acordo relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais (PDL 256/2021). Vai a...