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O contribuinte cadastrado no Programa Nota MT, e que pede o CPF na nota em Mato Grosso, pode ter até R$ 700 de abatimento...

O Plenário do Senado aprovou o projeto que considera agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com...

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias poderão ter mais de um emprego. É o que diz projeto de lei (PL 1.802/2019)...

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (20) o relatório de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) ao PL 1.802/2019. O texto reconhece...

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião...

A proposta de emenda à Constituição que permite a nomeação de parlamentares para o cargo de embaixador sem que ocorra perda de mandato (PEC 34/2021)...