Em Sinop, município distante 500 km de Cuiabá, para conseguir a meia-entrada estudantes precisam cumprir requisitos que não estão previstos nas leis federal e...
Por falta de uma legislação específica, todas as decisões recentes sobre o uso terapêutico de canabidiol (CBD) têm sido efetuadas pelo Supremo Tribunal Federal...
O Poder Judiciário estadual disponibilizou um canal de comunicação, via WhatsApp, para atendimento exclusivo de advogados e partes na verificação do status de alvarás.
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A partir desta semana, os grupos considerados prioritários terão acesso à vacina bivalente contra a covid-19. Esse tipo de imunizante tenta combater tanto a...
A diretoria da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) reuniu-se na tarde desta sexta-feira (24) com o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete...