abusivos

O Procon Estadual iniciou nesta quinta-feira (02.03), por meio da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, trabalho de fiscalização em postos de combustíveis...

O Senado vai analisar o PL 618/23 que criminaliza o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias...

Redação Litoral paulista teve maior volume de chuva já registrado no Brasil Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados...

O Procon estadual, por meio da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, iniciou nesta quarta-feira (04) a fiscalização em postos de combustíveis,...

Martha Imenes Banco terá que indenizar aposentada por juros em empréstimo consignado Banco é condenado a indenizar uma aposentada do  Instituto Nacional...

Ivonete Dainese MPF abre inquérito para apurar 'aumentos abusivos' pela Petrobras O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar possíveis...

Livia Campos Cleo Pires Logo nas primeiras páginas, a multiartista Cleo deixa bem claro o assunto de "Todo mundo que amei já me fez...

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou projeto (PL 768/2020) do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que criminaliza o aumento abusivo...