A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) irá se reunir na segunda-feira (17), às 10h. O tema da 18ª audiência pública do colegiado será infraestrutura das escolas — com ênfase nas formas de assegurar instalações adequadas para a realização das atividades nas instituições de ensino.
O debate terá a participação, já confirmada, da professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Gabriela Schneider e do presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Manoel Humberto Gonzaga de Lima. A subcomissão aguarda ainda a confirmação de um representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ).
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) é o presidente da subcomissão. Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) atua como vice-presidente.
Na 17ª audiência pública do colegiado, realizada em 15 de agosto, os senadores apontaram que a limitação de recursos orçamentários tem dificultado o processo de recuperação da infraestrutura educacional. Na ocasião, especialistas apontaram como solução a revogação da Emenda 95, que determinou um teto de gastos na gestão pública da União.
A subcomissão foi instalada em 13 de setembro do ano passado, no âmbito da Comissão de Educação (CE), e tem previsão de funcionamento até o final de 2022. Com o objetivo de avaliar os impactos da covid-19 sobre a educação, o prazo inicial de exercício era de 120 dias, no entanto, devido ao prolongamento da pandemia, os trabalhos foram prorrogados.
Por Mateus Souza, sob supervisão de Sheyla Assunção
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Fonte: Agência Senado