Na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (2), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reforçou que a Corte estará “vigilante na defesa incondicional e intransigente da supremacia da Constituição e do Estado democrático de direito em 2023”.
— Em essência, a mensagem que trago ao Congresso Nacional é que, em 2023 o Supremo Tribunal Federal, sempre respeitando a harmonia e a independência dos demais Poderes da República, continuará vigilante na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integração da ordem democrática e na integridade da ordem democrática, em absoluta consonância, de resto, com a diretriz que erigi como norte da atual administração daquela Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático ou, mais simplesmente, a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado democrático de direito — afirmou.
Ao ler a mensagem do Poder Judiciário durante a sessão, Rosa Weber ressaltou ainda que o ataque aos três pilares da democracia, ocorrido em 8 de janeiro, em vez de enfraquecer, intensificou o convívio necessariamente harmonioso entre os Poderes da República. A ministra frisou que o STF não age de ofício, mas somente quando provocado por quem o texto constitucional autoriza.
A ministra — que entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o relatório de atividades do STF em 2022 — destacou também que o Poder Judiciário, como um todo, estará, como sempre, empenhado na entrega da prestação jurisdicional qualificada, célere e efetiva que os brasileiros anseiam e esperam, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis da República elaboradas nas Casas Legislativas.
Rosa Weber disse, ainda, ser possível a convivência civilizada e frutífera das ideias e visões de mundo distintas, com a participação de todos para a produção de possíveis consensos e a definição de regras de convívio social.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado