quinta-feira, novembro 19, 2026

Sob pressão, Senado prevê votar limite do ICMS na semana que vem


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Sob pressão, Senado prevê votar limite do ICMS na semana que vem
Marcos Oliveira/Agência Senado

Sob pressão, Senado prevê votar limite do ICMS na semana que vem

Após a aprovação do teto do ICMS na Câmara dos Deputados,  senadores preveem que a votação do projeto deve ocorrer em breve na Casa. Na manhã desta quinta-feira (26), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a proposta pode ser um instrumento inteligente para combater o preço dos combustíveis.

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Líderes do Senado ouvidos pelo GLOBO reconhecem que há pressão para que o projeto avance. Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo no Congresso Nacional, disse que o cenário é favorável, o que ele vê como um reflexo das bancadas partidárias que aprovaram o tema na Câmara.

“O governo não debateu o tema ainda, porém”, pontuou.

O ministro da Economia Paulo Guedes é favorável ao projeto.

Para Álvaro Dias (Podemos-PR), é natural que o projeto do ICMS tenha forte oposição dos governadores. O ideal seria que o Congresso promovesse uma ampla discussão sobre a reforma tributária, mas os senadores ficam em uma posição delicada em relação a um texto que promove redução de impostos:

“Vamos reunir a bancada para discutir o texto na semana que vem, mas já antecipo que é muito difícil ficar contra um projeto que limita a cobrança de impostos, para reduzir um pouco a carga pesada sobre os ombros dos consumidores, que estão sacrificados em excesso”.

O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), alega que como Casa dos Estados, o Senado precisa ter mais sensibilidade sobre a questão dos entes, mas é impossível fechar os olhos para a pressão no preço dos combustíveis.

“Acredito em uma análise mais amiúde do Senado para garantir aos estados alguma compensação pela eventual contribuição em relação ao ICMS. Ao que pese, ICMS não resolverá preços dos combustíveis. O que resolve preço dos combustíveis é política de preços da Petrobras”, afirmou.

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