O Senado promove na segunda-feira (20), às 9h, sessão especial para homenagear o combate ao racismo. A solenidade foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), tendo em vista o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que se comemora em 21 de março.
Em seu requerimento (RQS 47/2023), Paim lembra que a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu essa data porque em 21 de março de 1960 ocorreu o chamado Massacre de Shaperville, na África do Sul. Nesse dia, 69 pessoas foram mortas e mais de 180 ficaram feridas após participar de um protesto contra uma lei que limitava os lugares onde os negros podiam andar.
A tragédia atraiu a atenção da opinião pública mundial para o apartheid — sistema de segregação racial que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1994.
Candomblé
Paim também destaca que, nesse mesmo dia, 21 de março, será celebrado o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A lei que instituiu essa data foi sancionada pelo presidente da República em janeiro.
Crime inafiançável
A Constituição de 1988 tornou a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão. E recentemente foi sancionada a Lei 14.532, de 2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo. Mas Paim ressalta que, apesar dos avanços legislativos e da jurisprudência, a discriminação ainda persiste no Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado