segunda-feira, agosto 17, 2026

Senado analisa regras para criptomoedas e mudanças no Prouni


O Senado pode votar nesta semana um projeto do senador Flávio Arns (Podemos-PR) que regulamenta o mercado de criptomoedas (PL 3.825/2019) e uma medida provisória que permite o acesso ao Prouni de estudantes que cursaram o ensino médio total ou parcialmente na rede privada, como bolsistas ou não (MPV 1.075/2021). Também está na pauta do Plenário a medida provisória que cria o Programa Internet Brasil (MPV 1.077/2021), para acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica pública com famílias inscritas no CadÚnico.

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