A votação do projeto de lei para que o Brasil reconheça o Holodomor como genocídio (PL 423/2022) foi adiada para a próxima semana. O relator do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), anunciou a decisão nesta quarta-feira (23). O texto deverá passar pelas comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH) antes de voltar para o Plenário.
O Holodomor é o nome pelo qual é conhecida a política de coletivização de terras e requisição de alimentos da União Soviética nos anos 1930 que resultou na morte de milhões de camponeses, a grande maioria ucranianos. O termo significa “matar pela fome” em ucraniano. Segundo estimativas, o número de vítimas pode ter chegado a 3,5 milhões.
Oriovisto afirmou que o Brasil deve esse gesto ao povo ucraniano e destacou o atual cenário de guerra desencadeado pela invasão da Ucrânia pela Rússia.
— Nós vivemos uma guerra nos dias de hoje. Estamos vendo uma potência destruir hospitais e escolas, estamos vendo crianças sendo mortas. Novamente temos esse dantesco espetáculo. O objetivo desse projeto é prestar atenção aos horrores que a humanidade já cometeu para que eles não aconteçam mais.
O PL 423 tornaria o Brasil o 17º país do mundo a reconhecer o Holodomor como um genocídio. Entre as nações que já oficializaram esse reconhecimento estão Estados Unidos, Portugal, México, Canadá e Austrália. Também institui o quarto sábado de novembro como “Dia de Memória às Vítimas do Holodomor”. O projeto foi apresentado pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR).
Vivem no Brasil cerca de 600 mil ucranianos, segundo dados de 2020 da ONG Ukrainian World Congress. A maior parte desta população habita os estados do Paraná e de São Paulo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)