A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça (MJSP) notificou dez empresas de planos de saúde para explicarem o reajuste nos preços das mensalidades.
De acordo com a Senacon, há notícias de que, desde o último mês de maio, quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou o novo percentual de 15,5% para os reajustes , os planos individuais possam ter sofrido aumentos acima de 40%. Já em relação aos planos coletivos, a suspeita é de que as operadoras estejam aplicando percentuais ainda maiores, na faixa de 80%, sendo que uma delas – a Unimed-Rio – teria aumentado as mensalidades em 133,45%.
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A notificação envolve grandes operadoras que terão até dez dias para dar explicações sobre a alta. São elas: Bradesco Saúde, Notre Dame Intermédica, Amil, Hapvida, Sul América, São Francisco Sistema de Saúde, Grupo Hospital Rio de Janeiro, Prevent Sênior, Unimed Seguros Saúde e Unimed-Rio.
Para o ministro Anderson Torres, a apuração busca verificar se empresas estão praticando eventuais condutas abusivas no aumento do preço das mensalidades, capazes de gerar desvantagens desproporcionais aos consumidores. “É preciso compreender a dinâmica do mercado, considerando os direitos e garantias previstos pelo Código de Defesa do Consumidor, em especial, os princípios da transparência, boa-fé e equilíbrio”, destacou.
A Secretaria enviou ofício ao Procon do Rio de Janeiro, orientando o órgão a abrir processo administrativo contra a empresa para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento. O Procon Carioca, instituto vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, notificou 11 planos de saúde após a divulgação de reajustes em contratos individuais e coletivos.
As empresas terão que esclarecer quanto aos reajustes aplicados, com a discriminação dos percentuais relativos aos reajustes anuais, aos reajustes por faixa etária, bem como o percentual do total acumulado. Deverão ainda apresentar, de forma discriminada, os itens que entram na composição final dos preços cobrados aos consumidores e a maneira como os reajustes estão sendo informados.