A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), apreendeu 114,8 kg de pescado em um pesqueiro no Rio Manso. A ação ocorreu em atendimento a denúncias feitas por meio de vídeos compartilhados em aplicativo de mensagem, que denunciavam a captura de peixes de forma predatória na região.
A fiscalização, realizada em 28 de maio, teve o apoio de policiais militares do 24º Batalhão. Ao vistoriar o pesqueiro, a equipe encontrou pescados das espécies pirapitinga, tambaqui e pintado.
Os fiscais solicitaram ao responsável a apresentação dos documentos de origem do pescado armazenado e foram informados de que os peixes eram oriundos de pescadores que vendiam ao local e que não possuíam a documentação. Desta forma, todo o pescado foi apreendido, bem como o refrigerador de 546 Litros, onde estava guardado.
Os proprietários receberam multa de R$ 22,2 mil. Foram 28,8 kg de pirapitinga, 54,7 kg de tambaqui, 5,3 kg de pintado e 26 kg de pescado descaracterizado (filé).
O pescado apreendido foi doado ao Hospital do Câncer e à Creche Dona Micaela Henrique de Souza Lima, em Cuiabá.
“As ações de fiscalização na região do Rio Manso continuarão e serão intensificadas nos próximos dias, tendo em vista a grande quantidade de cardumes presentes na região. Estamos cobrando a carteira de pescador e observando as medidas e as quantidades estipuladas na legislação vigente”, explicou o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira.
O descumprimento das exigências legais pode acarretar na aplicação de multas, apreensão das embarcações, veículos, equipamentos e apetrechos utilizados na captura, transporte ou armazenamento, além de condução à delegacia, quando se tratar de crime.
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