O grupo de trabalho (GT) que revisa as regras de concessão do aeroporto Santos Dumont discutiu na reunião desta terça-feira limitar o total de passageiros do terminal do centro do Rio. Essa é uma demanda de autoridades e do setor produtivo do Rio, que agora está sendo analisada pelo governo federal.
O edital prevê a ampliação do aeroporto, que poderia receber até 14 milhões de passageiros por ano — hoje, a capacidade é de 9 milhões. Para o ex-secretário de Transportes do Rio e assessor da presidência da Fecomércio Delmo Pinho, integrante do grupo, esse limite poderia ser de 8 milhões de passageiros.
Não acreditamos que se deva fazer práticas heterodoxas para limitar o aeroporto. Nós temos que limitar o aeroporto pela capacidade operacional que se pretende e que ele tem hoje. Um total de 8 milhões de passageiros seria possível manter uma excelente qualidade e nível de serviço, com boa rentabilidade”, afirmou.
Pinho avalia, porém, que não é do interesse de ninguém adiar o leilão para o ano que vem:
“O problema não é a concessão, ela é parte da solução. O programa é o desequilíbrio.”
O governo fluminense vem contestando o modelo de leilão do aeroporto, preocupado com uma “canibalização” das atividades do aeroporto do Galeão, também no Rio.
A Prefeitura do Rio e alguns especialistas alegam que o crescimento do terminal do centro da cidade vai impactar negativamente a economia local e vai prejudicar o fluxo de passageiros no aeroporto internacional Galeão, além de efeitos ambientais e para os moradores do entorno.
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A avaliação do governo do Rio segue a mesma lógica e considera o modelo seria prejudicial porque, além de ameaçar a viabilidade econômica do Galeão e do impacto ambiental no projeto de expansão do Santos Dumont, também levaria a um menor valor de outorga ao ser leiloado em conjunto com terminais menores.
O debate levou à criação de um grupo de trabalho com integrantes do Ministério da Infraestrutura e do governo do Rio. A reunião desta terça foi a quarta do grupo.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura os trabalhos se concentraram na apresentação pelo Grupo de Consultores em Aeroportos (GCA) dos estudos de viabilidade dos aeroportos que integram a sétima rodada. Houve detalhamento dos estudos de mercado, de engenharia, ambientais e econômico-financeiro do processo de concessão do Santos Dumont.
O GCA, assim como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), presta apoio técnico ao GT. Esse grupo é um dos responsáveis pelo modelo de concessão.
Nesta segunda-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o aeroporto será leiloado separadamente e não dentro do bloco do qual faz parte com os aeroportos de Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Montes Claros (MG) e Jacarepaguá (RJ).
O anúncio foi feito por Tarcísio junto com o presidente Jair Bolsonaro e o governador do Rio, Cláudio Castro.
A decisão, segundo a equipe do presidente, foi tomada em acordo com o governador do Rio, Cláudio Castro.