A partir deste ano, toda segunda segunda-feira do mês de maio será dedicada a comemorar o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas. É o que determina a Lei 14.517, de 2023, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União.
A norma é resultado do PL 3.763/2021. Esse projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados após sugestão do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais.
Durante a análise da proposta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), a matéria recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto foi aprovado na CE em caráter terminativo em dezembro do ano passado.
— Os trabalhadores da indústria cultural sacrificam o próprio tempo de lazer e o convívio com suas famílias para bem desempenharem suas funções, mesmo com pouco reconhecimento da sociedade e baixos salários na maior parte das vezes — afirmou Paim na ocasião.
O senador lembrou que, durante a pandemia de covid-19, a indústria cultural foi uma das primeiras a sofrer com o isolamento social.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado