O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , afirmou nesta quarta-feita (5), em entrevista à GloboNews, que as discussões sobre a reforma tributária iniciarão no Plenário na tarde de hoje e a votação em primeiro ocorrerá amanhã (6).
“Começa a discussão em plenário hoje. É importante arredondar alguns textos ainda, nós estamos finalizando a questão do Conselho Federativo. Que na minha visão, tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível. Tem que ser o arrecadador e o repassador imediato de todos os tributos que serão unificados”, disse Lira.
O Conselho Federativo é o ponto mais crítico do texto da reforma. Alguns governadores são contrários à ideia da criação da entidade que gerenciaria o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
A preocupação tanto de governadores quanto de prefeitos é que o órgão tire autonomia de estados e municípios no que diz respeito à arrecadação de cada ente federativo.
O Ministério da Fazenda afirma que o órgão visa acabar com a “guerra fiscal” entre os estados.
“[O Conselho Fiscal] É o único problema de toda a reforma, que os estados do Sudeste e do Sul estão atentos. E se esse for o problema, nós vamos resolver com diálogo, e nós vamos ter claramente o apoio. O governador Tarcisio está atuando junto ao Republicanos, ao PL, a outros partidos e bancadas. Tem sido um grande parceiro, um grande companheiro na aprovação dessa matéria”, disse Lira.
“São Paulo sempre foi contra a reforma tributária. Nas outras reformas, com uma bancada de 70 deputados, sempre foi decisivo. E vamos contar com o apoio desses 70 deputados porque a reforma é boa para o Brasil, ela é essencial nesse momento. É uma oportunidade única que nós temos de dar um passo à frente”, completou.
Lira tem pressa para votar a matéria, mas diz que buscará atingir um consenso quanto ao texto. Ele também criticou “quem tenta politizar” a reforma.
“Nós vamos procurar sempre alternativas para construir um consenso da maioria. É uma matéria muito complicada, que gera muitos interesses”, disse Lira.
“Erra quem tenta politizar a reforma tributária. É uma pauta importantíssima para o país, é uma pauta federativa, uma pauta de Brasil. Precisamos procurar um texto neutro, que não aumente carga, afastar as versões que quem não quer a aprovação da reforma, às vezes, tenta imputar”, completou.
Fonte: Economia