O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (11) que a reforma tributária deve passar por modificações no Senado, sobretudo para “aparar as arestas” das mudanças de última hora realizadas na Câmara dos Deputados.
“A gente está lendo com calma o texto final da Câmara. Eu entendo que o Senado tem o papel de deixar o texto mais redondo, mais leve, com menos exceções. Porque aí fica um texto limpo, cristalino, que não dá problema de judicialização no futuro”, afirmou o ministro.
Haddad acrescentou que a Câmara incorporou na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, aprovada na Casa na última semana , “60% da PEC 110”, texto também referente à reforma tributária que surgiu no Senado. “Aquela preocupação que os senadores tinham de deixar uma marca, a marca já está dada”, declarou.
Na manhã desta terça-feira, Haddad se reúne com o presidente do Senado , Rodrigo Pacheco, com quem vai tratar sobre a reforma tributária. Segundo o ministro, um dos assuntos do encontro deve ser a relatoria da PEC na Casa. “Nós podemos conversar sobre critérios de escolha do relator, que podem ajudar na tramitação”, disse.
Reforma tributária fatiada
Questionado sobre a possibilidade da reforma tributária ser fatiada no Senado, conforme apontou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Haddad disse que “não diria fatiamento”.
“Acho que a PEC pode ser promulgada completa, com tudo aquilo que é fundamental. Uma coisa ou outra não precisa necessariamente ser decidida agora. Tem questões muito particulares que não deveriam impedir o principal de vingar como consenso”, afirmou o ministro.
“As inovações de última hora geram uma preocupação maior porque elas foram pouco debatidas. Não é problema o Senado promulgar uma PEC que seja de consenso e deixar aquilo que é eventualmente controverso para uma outra oportunidade. Ninguém está impedindo ninguém de debater, mas acho que a reforma tributária é importante demais para fazer de uma questão como essa [mudanças de última hora na Câmara] um impedimento da gente avançar no que é essencial e foi celebrado pelo país todo”, disse Haddad.
Fonte: Economia