O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira (14) que a reforma tributária não deve acabar com a imunidade de impostos para a compra de livros.
“Não está se mexendo, que eu saiba, na imunidade dos livros. Que eu saiba, está contemplada a imunidade dos livros”, disse o secretário, em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
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Atualmente, os livros são isentos de impostos no Brasil. Em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as discussões sobre a reforma tributária chegaram à ideia de ser cobrar impostos sobre livros, com alíquota prevista de 12%. Na ocasião, houve uma campanha massiva em defesa dos livros.
Apesar de ter afirmado que a imunidade de impostos sobre livros deve ser mantida, Appy reforçou que a reforma tributária é uma proposta do Congresso Nacional, e que o governo apenas apoia as discussões.
Questionado por deputados sobre um possível aumento na tributação do setor cultural com a reforma e sobre a possibilidade de se sugerir uma alíquota menor para essas atividades, o secretário disse que é necessário analisar esse tipo de benefício.
“Às vezes vou ver show de artistas internacionais que cobram um caminhão de dinheiro, como estamos vendo agora recentemente. Faz sentido tributar menos isso do que comida, por exemplo?”, questionou.
A reforma tributária foi discutida em Grupo de Trabalho pela Câmara dos Deputados, e agora vai a plenário, onde deve ser votada antes do recesso parlamentar do meio do ano. No segundo semestre, a proposta deve ser apreciada pelo Senado antes de ir à sanção presidencial.
Fonte: Economia