segunda-feira, agosto 17, 2026

Receita libera renegociação de dívidas para 112 mil contribuintes

Dívidas de pequenas empresas, MEI's e pessoas físicas podem ser renegociadas no Portal e-CAC
Giovanni Santa Rosa

Dívidas de pequenas empresas, MEI’s e pessoas físicas podem ser renegociadas no Portal e-CAC

A Receita Federal liberou no começo do mês a renegociação de dívidas de até R$ 1 trilhão com o Fisco. Cerca de 112 mil contribuintes devem aderir ao programa.

Nesta semana, a Receita liberou a modalidade de créditos para pequeno valor e créditos irrecuperáveis. A adesão ao programa deve ser feita até 30 de novembro.

Para o Fisco, 100 mil contribuintes devem solicitar a renegociação de dívidas de pequeno valor que, se somadas, chegam a R$ 1,8 bilhão. A maioria dos endividados são pequenas empresas, micro-empresários e pessoas físicas. Os débitos podem ser pagos com descontos, entrada parceladas e o restante em até 52 vezes.

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Já outros 2,5 mil contribuintes devem aderir ao crédito irrecuperável, com valor até R$ 10 bilhões. A dívida também terá desconto e parcelamento na entrada, mas pode ser dividida em até 120 meses.

A Receita ainda espera que 10 mil endividados com débitos até R$ 1 trilhão também acertem se acertem com o Fisco. Neste caso, as condições são as mesmas e parcelamento pode chegar a 145 vezes.

A adesão ao programa deve ser feito pelo portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC). O contribuinte deve ter uma conta gov.br e níveis prata e ouro para conseguir acessar a renegociação. Também é possível gerar um código no site da Receita Federal.


Fonte: IG ECONOMIA

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