O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse nesta terça-feira (22) que o Orçamento deste ano continua prevendo recursos para reajustes de salários de servidores públicos. Ele ressaltou, porém, que a decisão de dar ou não aumentos depende do presidente Jair Bolsonaro.
O Orçamento prevê R$ 1,9 bilhão para reajustar salários, sem indicar quais categorias serão beneficiadas. O governo Bolsonaro já sinalizou várias vezes que pretende aumentar os vencimentos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional.
“O valor para aumento de pessoal está preservado. A gente não está mexendo nele. Essa é uma decisão que vai ser tomada pelo presidente da República. A reserva está preservada”, disse o auxiliar do ministro Paulo Guedes.
As declarações do secretário foram dadas durante divulgação de relatório em que bloqueou R$ 1,7 bilhão do Orçamento deste ano para não furar o teto de gastos (a regra que trava o crescimento das despesas federais).
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Apesar do bloqueio de R$ 1,7 bilhão, o valor para reajuste está mantido. Para que os salários efetivamente sejam reajustados, é necessário que o governo envie ao Congresso um projeto de lei tratando do assunto. Por conta das eleições, o reajuste precisa ser feito até 180 dias antes das eleições, ou seja, até o dia 2 de abril.
Com isso, para que os reajustes entrem em vigor, o projeto precisa estar sancionado em menos de duas semanas, prazo muito curto considerando que o texto ainda sequer foi enviado ao Congresso.
A indicação do governo de beneficiar apenas policiais desagradou às demais categorias, com o servidores do Banco Central, que também cobram reajustes.