O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (11) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Bolsonaro afirmou que “querem quebrar o país” e que não haveria dinheiro para pagar os benefícios, se a tese for aceita.
A “revisão de vida toda” significa que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias. Com isso, parte dos aposentados poderiam aumentar seus rendimentos.
O caso estava sendo julgado no plenário virtual do STF e já havia maioria a favor da tese. Entretanto, o ministro Nunes Marques (que já havia votado) pediu destaque, o que faz com que o julgamento tenha que ser reiniciado presencialmente.
Bolsonaro foi cobrado por um apoiador sobre o tema, durante conversa na saída do Palácio da Alvorada, e citou um possível custo de R$ 300 bilhões.
“Não vou entrar em detalhes. 300 e poucos bilhões (de reais). Querem quebrar o Brasil. Decisão lá do Supremo lá. O que você acha, tem que ir para frente ou não?”, rebateu ele.
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O presidente fez a ressalva de que sabe que “a vida do aposentado não está fácil”.
Minutos depois, o mesmo apoiador voltou a faltar sobre o tema e Bolsonaro disse não ser contrário, mas que não há dinheiro.
“Não sou contra rever, não. Quem vai pagar? Tem dinheiro para pagar? Eu não vou discutir esse assunto porque a dívida dá mais de 300 bilhões. Precatório dava 80 bilhões”.
Com o pedido de destaque, o julgamento terá que recomeçar do zero, e o voto do ministro Marco Aurélio Mello, favorável à revisão, não terá mais validade, já que ele se aposentou da Corte.
André Mendonça — que, assim como Nunes Marques, também foi indicado à Corte por Bolsonaro — poderá votar no caso. A data do julgamento, no entanto, ainda não foi marcada.