O Tribunal Geral da União Europeia decidiu que a Qualcomm não precisa pagar uma multa de mais de um bilhão de dólares. A penalidade havia sido aplicada após uma investigação revelar que a empresa pagou propina à Apple para ela adotar seus modems 4G e não os de concorrentes, como a Intel. A corte considerou que houve erros processuais e que as provas não eram suficientes.
Uma investigação da Comissão Europeia descobriu que a Qualcomm fez pagamentos à Apple entre 2011 e 2016 para garantir o fornecimento de modems LTE de iPads e iPhones. Assim, fabricantes como a Intel não ameaçariam seu domínio.
O caso parecia fácil de provar, e em 2018, o órgão da União Europeia aplicou uma multa de 997 bilhões de euros (cerca de US$ 1,05 bilhão), alegando que a conduta configurava prática anticompetitiva. A Qualcomm, porém, discordou da punição.
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A empresa de chips entrou com um recurso no Tribunal Geral da União Europeia, e a corte deu razão a ela. Na opinião dos juízes, houve erros processuais, e a análise da Comissão Europeia não era suficiente.
“Várias irregularidades processuais afetaram os direitos de defesa da Qualcomm e invalidam a análise da Comissão sobre a conduta de que a empresa é acusada”, disseram os juízes, de acordo com a Reuters .
Eles acrescentaram: “A Comissão não forneceu uma análise que sustente a conclusão de que os pagamentos do caso reduziram de fato os incentivos para a Apple trocar a Qualcomm por seus concorrentes no que diz respeito ao fornecimento de chipsets LTE para alguns modelos de iPad lançados em 2014 e 2015.”
Comissão Europeia perde de novo
Esta é a segunda derrota que a Comissão Europeia sofre nos tribunais em disputas com grandes empresas de tecnologia.
Em janeiro de 2022, um tribunal discordou de uma multa aplicada à Intel em 2009. A punição, de mais de 1 bilhão de euros, considerava que a empresa havia adotado praticas anticompetitivas para excluir a AMD do mercado de chips x86.
Até então, a Comissão Europeia não perdia um caso antitruste há mais de 20 anos.
O órgão, que conta com a dinamarquesa Margrethe Vestager como Comissária Europeia para Concorrência desde 2014, vem se destacando pelo rigor com empresas de tecnologia.
O Google, por exemplo, já foi multado em 1,49 bilhões de euros por prejudicar serviços de anúncios concorrentes. O Facebook teve que pagar 110 milhões de euros por irregularidades na compra do WhatsApp. A própria Qualcomm recebeu uma segunda multa de 242 milhões de euros.
Com informações: Reuters , 9to5Mac , MacRumors .
Qualcomm escapa de multa bilionária em caso envolvendo Apple e Intel