A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que visa retirar a autonomia do Banco Central (BC). De acordo com a proposta, o BC voltaria a ser subordinado à presidência da República.
O texto prevê alterar uma lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em fevereiro de 2021, que estabeleceu a autonomia do BC, fixando um mandato de quatro anos para o presidente e os diretores, sem qualquer vinculação com a presidência da República.
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A proposta do PSOL quer que as regras voltem a ser as mesmas estabelecidas antes desta legislação, quando o presidente da República podia demitir e escolher os dirigentes do BC.
Segundo a bancada do partido, o objetivo é “caracterizar o Banco Central do Brasil como autarquia de natureza especial caracterizada pela subordinação hierárquica ao Presidente da República e estabelecer critérios econômicos e sociais para as nomeações, composição e condução das atividades de competência da autoridade monetária”.
O projeto de lei ainda precisa ser discutido e votado na Câmara e no Senado, além de passar pela aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos últimos dias, Lula tem usado suas aparições públicas para criticar a autonomia do BC, sobretudo por conta do alto patamar da taxa básica de juros, a Selic, que está em 13,75% ao ano.
Nesta segunda-feira (6), Lula disse que “não existe justificativa” para a Selic estar tão alta, e chamou de “vergonha para o povo brasileiro” as justificativas do Comitê de Política Monetária (Copom), órgão ligado ao BC que define a taxa.
Como resposta a Lula, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu nesta terça-feira a autonomia do Banco Central. “Quanto mais independente você é, mais eficaz você é”, afirmou.
Fonte: IG ECONOMIA