O programa de rádio oficial de informações dos Poderes da República, conhecido como A Voz do Brasil, poderá ser obrigatoriamente antecedido ou sucedido pela execução do Hino Nacional brasileiro. É o que determina um projeto de lei do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O texto (PL 2.267/2022) propõe modificar a Lei 4.117/1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), como forma de estimular o sentimento patriótico da população.
Ao apresentar o projeto, o senador destaca o elevado alcance da Voz do Brasil entre os ouvintes. Dessa forma, a execução do Hino Nacional proporcionaria um aumento do contato dos cidadãos com um dos símbolos nacionais mais conhecidos. Girão salientou a importância dos símbolos nacionais — definidos na Constituição como a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (Brasão da República) e o Selo Nacional — para a “sensação de pertencimento e de unidade” da nação.
“A exaltação desses símbolos ajuda a fortalecer o sentimento patriótico, uma vez que eles exprimem os valores positivos de nossa nação, como nossas riquezas naturais e elementos culturais. Também significam o respeito e o vínculo aos fundamentos constitucionais do país, tais como a soberania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político”, justifica o parlamentar.
À Rádio Senado, Eduardo Girão explicou que a execução obrigatória do Hino Nacional representa um meio “flexível” de resgatar o sentimento patriótico por meio de um programa tradicional — conforme salientou, a Voz do Brasil completa 87 anos de existência.
O Código Brasileiro de Telecomunicações determina que A Voz do Brasil, programa de uma hora de duração com conteúdo gerado pelos três Poderes, seja retransmitida pelas emissoras de rádio em dias úteis, na janela de horário entre 19h e 22h. De acordo com o PL, a execução do Hino Nacional não estará incluída na duração regulamentar do programa. O projeto ainda será encaminhado para tramitação nas comissões do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado