Em um “Roteiro de Atuação” encaminhado nesta quinta-feira (10) aos promotores de Justiça que atuam na defesa do Patrimônio Público, a Procuradoria de Justiça Especializada na área recomenda uma atuação mais proativa, com interatividade social. A orientação é para que os membros da instituição promovam diálogos com gestores públicos e com a sociedade civil organizada para fortalecimento do controle social e, por consequência, a valorização e preservação do Patrimônio Público.
“Além do escopo de empoderamento da comunidade para participar da gestão das políticas públicas, a matéria-prima para a discussão do tema Patrimônio Público com a sociedade é a repercussão em conjunto sobre as verdadeiras causas das desconformidades constatadas na lida diária das Promotorias de Justiça. Esse debate, todavia, não pode ser reativo e sim proativo, pautando aspectos que se assumidos pelos diversos setores da vida em comunidade, culminarão em mudanças em curto, médio ou longo prazos”, orientou o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.
Para a mudança de paradigma, conforme o procurador de Justiça, é preponderante a inovação nos métodos de trabalho, dentro de uma perspectiva gerencial. “É importante que, despiciendo da atribuição do Ministério Público para a defesa do Patrimônio Público nas situações de evidente desrespeito às regras, sejam desencadeadas ações simplificadas para conscientização e motivação, visando o efetivo controle social da matéria, porém, na perspectiva construtiva e não reativa. É fundamental, outrossim, incentivar a criação ou a melhoria dos canais onde o conjunto da sociedade possa participar desse processo”, acrescentou.
Dentre as ferramentas que podem ser utilizadas pelos promotores de Justiça no modelo de atuação proposto, a Procuradoria Especializada do Patrimônio Público destaca a promoção de efetiva interatividade entre os órgãos de controle social e a disseminação de informações sobre as especificidades do patrimônio público. Palestras, audiências públicas, escutas sociais, reuniões presenciais e virtuais são alguns dos instrumentos sugeridos para a efetivação dos diálogos com a sociedade.