O Plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá até às 23:59 desta quarta-feira (10) o comando do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), disputado por Eurípedes Júnior e Marcus Vinícius Holanda. O resultado do julgamento marcará novo episódio na disputa judicial que afeta a sigla em vários aspectos desde as definições de ordem nacional e diretórios estaduais.
O primeiro voto foi do ministro Ricardo Lewandowski, que manteve a posição de que a competência da decisão ainda é do TSE. Já o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, votou de forma contrária, votando pela competência da justiça comum.
Fachin deixou claro em seu voto que “permanece válida a compreensão de que o ato interno pela titularidade dos cargos de direção nacional do partido ocorreu em momento que não afetou o processo eleitoral de 2020”.
Ainda são aguardados o registro dos votos dos outros 5 integrantes da Corte.
Entenda o caso
Eurípedes, fundador e presidente do Pros foi destituído do cargo de presidente após suspeita de ter usado fundos partidários para a compra de um helicóptero e outros bens, prejuízo que custou cerca de R$50 milhões ao partido. Em março deste ano, o comando do partido foi assumido por Marcus Vinícius de Holanda, que fez diversas mudanças nos diretórios regionais da legenda e lançou Pablo Marçal como candidato à presidência, além de ter declarado apoio ao projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
A luta judicial continuou e no último dia 2 de agosto, Eurípedes retomou o cargo e agora Holanda aguarda uma decisão para que possa voltar a ocupar a presidência.